Cobrança, cancelamento e reembolsos

1. Canais de compra previstos

Compras no aplicativo iOS serão processadas pela Apple. Compras no aplicativo Android serão processadas pelo Google Play. Caso a contratação no site seja habilitada, ela usará o meio de pagamento identificado na própria tela de compra. O canal da compra mostrará preço, periodicidade, renovação e condições aplicáveis antes da confirmação.

2. Assinaturas e renovação

Os planos mensais e anuais são previstos como assinaturas com renovação automática pelo mesmo canal de compra, até que o usuário ou administrador da loja cancele a próxima renovação. O cancelamento não reduz o acesso já pago: os recursos permanecem disponíveis até o término do período vigente, salvo obrigação legal ou situação excepcional indicada na contratação.

Para novas contas de ciclista, está previsto um teste de 30 dias do Premium sem cartão. Ao fim do teste, sem uma assinatura, a conta retorna ao plano Free. Lojas começam no plano Free e escolhem uma assinatura depois da validação de formato e dígitos do CNPJ.

3. Onde cancelar

• Apple: gerencie ou cancele na área de assinaturas da sua conta Apple, conforme o guia oficial de cancelamento.
• Google Play: gerencie ou cancele em Pagamentos e assinaturas da conta Google, conforme o guia oficial de cancelamento.
• Compra no site: use o canal informado na contratação ou solicite suporte em contato@bikesadia.com.br.

O cancelamento deve ser realizado no mesmo canal em que a assinatura foi adquirida. Uma assinatura ainda vigente por Apple ou Google não é substituída por convite interno enquanto houver período pago ativo.

4. Falha de pagamento e mudança de plano

Na regra prevista, haverá tolerância de 5 dias em caso de falha de renovação. Durante esse período, os recursos pagos permanecem ativos. Sem regularização, a conta será reduzida ao plano aplicável. Downgrades de loja são previstos para o final do período pago; upgrades podem ser disponibilizados de forma imediata conforme a tela de compra.

5. Reembolso e direito de arrependimento

Para compras feitas no site, nas contratações às quais se aplique o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor pode desistir no prazo de 7 dias, contado da assinatura ou do recebimento do serviço, conforme o caso. Quando o direito for exercido nos termos legais, a devolução é devida de imediato, monetariamente atualizada. O Bike Sadia iniciará o atendimento e a providência de reembolso assim que o pedido e a elegibilidade forem confirmados; o prazo para o crédito aparecer no meio de pagamento e pode depender de banco, cartão ou instituição de pagamento.

Compras feitas pela Apple ou Google seguem os fluxos de reembolso da respectiva loja, sem prejuízo dos direitos previstos em lei: solicitar reembolso à Apple ou solicitar reembolso no Google Play. A análise e o prazo de processamento desses canais são informados por eles. Fora das hipóteses legais aplicáveis ou das regras do canal de compra, não há promessa de reembolso automático.

Fonte oficial: Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1990, art. 49 (Planalto).

6. Como pedir ajuda

Para dúvidas sobre planos, cobrança no site ou exercício de direitos, escreva para contato@bikesadia.com.br ou procure o responsável no endereço Rua Pium-í, 526, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, CEP 30310-080. Para compras em lojas de aplicativos, mantenha também o comprovante e consulte o histórico da conta utilizada na compra.